O que é o Certificado Médico Aeronáutico (CMA)?

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      Em síntese, o Certificado Médico Aeronáutico, ou CMA, é o documento emitido pela ANAC após a realização do exame de saúde pericial (ESP), em tripulantes da aviação civil, certificando suas aptidões psicofísicas, para exercerem suas funções a bordo de aeronaves. Por isso, o CMA equivale ao antigo Certificado de Capacidade Física (CCF) para efeito do cumprimento das normas constantes do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Como é o Exame de Saúde Pericial para obter CMA ?

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      A princípio, o Exame de saúde pericial, pode ser feito por clínicas credenciadas e até mesmo por médicos credenciados pela ANAC, desde que o CMA a ser emitido não seja de 1ª classe. Ele consiste em um processo pericial realizado em candidatos a um CMA e tem por finalidade, avaliar se as suas condições psicofísicas estão em conformidade com os requisitos exigidos para fins de concessão ou revalidação de um CMA.

      O exame pode ser INICIAL, para a obtenção de um CMA originário ou em situações especificadas pelo regulamento, ou de REVALIDAÇÃO para quem já é detentor do CMA e necessita sua renovação.

       As respectivas validades do CMA são especificadas de acordo com a CLASSE, função a bordo, idade e outras possíveis condições médicas, a fim de limitar os riscos à segurança de voo decorrentes de problemas de saúde.

Quais são as CLASSES dos candidatos ao exame de saúde para o CMA ?

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Os candidatos que devem fazer o CMA são:

• CMA de 1ª classe: piloto de linha aérea, piloto comercial e piloto privado com habilitação IFR.

• CMA de 2ª classe: piloto privado, comissário de voo, operador de equipamentos especiais, mecânico de voo e piloto de balão livre.

• CMA de 4ª classe: piloto de aeronave leve e piloto de planador.

• CMA de 5ª classe: piloto remoto de VANT

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Como e onde obter o CMA?

      Para obter o CMA é necessário comparecer a uma uma clínica médica credenciada pela ANAC ou médico credenciado e realizar o exame de saúde pericial. Para agendar o exame é imprescindível que o candidato possua previamente um Código ANAC, caso contrário seus exames não poderão ser inseridos no processo de emissão.

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Como obter o Código ANAC?

Esse código é emitido automaticamente no portal da ANAC, bastando seguir o passo a passo no link:

https://sistemas.anac.gov.br/saci/cadAeronauta/incluirCDANAC.asp

De posse do código e de um documento de identificação oficial com foto, válido em todo território nacional, o candidato poderá marcar o exame com o examinador.

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Onde agendar os exames para o CMA ?

      Como falamos anteriormente, as clínicas credenciadas podem realizar o exame de saúde pericial de todas as classes (1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes), enquanto médicos credenciados só limitam a realizar exames de saúde periciais de 2ª, 4ª e 5ª classe.

Clínicas e Médicos cadastrados

• Acre

• Amapa

• Alagoas

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• Ceará

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• Espirito Santo

• Goiás

• Maranhão

• Minas Gerais

• Mato Grosso do Sul

• Mato Grosso

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• Pernambuco

• Piauí

• Paraná

• Rio de Janeiro

• Rio Grande do Norte

• Rio Grande do Sul

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• Roraima

• Santa Catarina

• São Paulo

• Sergipe

• Tocantins

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Qual a validade do CMA ?

1ª Classe

Piloto Comercial (PC) e Piloto de Linha Aérea (PLA)

> 60 anos: 6 meses

demais casos 12 meses

Piloto Privado com Habilitação IFR (PP-IFR)

< 40 anos: 60 meses.

>= 40 anos e < 50 anos: 24 meses

>= 50 anos: 12 meses

2ª Classe

Piloto Privado (PP), Comissário de Voo (CMS) e Piloto de Balão Livre (PBL)

< 40 anos: 60 meses.

>= 40 anos e < 50 anos: 24 meses

>= 50 anos: 12 meses

Mecânico de Voo (MCV)

Sem limite de idade: 12 meses

4ª Classe

Piloto de Aeronave Leve (CPL ou CPR), Piloto de Planador (PPL)

< 40 anos: 60 meses.

>= 40 anos e < 50 anos: 24 meses

>= 50 anos: 12 meses

5ª Classe

Piloto Remoto de VANT

Sem limite de idade: 48 meses

Fonte: ANAC